Um novo corte no orçamento do Ministério da Educação pode inviabilizar o funcionamento das universidades e institutos federais. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foram retirados R$ 328,5 milhões do chamado orçamento discricionário, que contempla o pagamento de despesas não obrigatórias
Em Mato Grosso do Sul, os cortes foram para as Universidades Federais de Mato Grosso do Sul e da Grande Dourados (UFMS e UFGD) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Juntas tiveram os orçamentos reduzidos pelo Governo Federal em R$ 6,2 milhões.
Na UFMS, o bloqueio mais recente é de R$ 3,8 milhões. Na UFGD o corte foi de R$ 399 mil, com impacto diretamente em custeio, ou seja, nos principais contratos básicos da universidade, como energia elétrica, vigilância e outros serviços, além de bolsas.
Já o IFMS o corte é de mais de R$ 2,1 milhões. O instituto explica que os impactos ainda são mensurados e que medidas necessárias serão tomadas para reduzir o efeito direto aos estudantes.
Esta é a segunda redução do orçamento da UFMS este ano, em maio a instituição teve o corte de R$ 13 milhões, comprometendo atividades essenciais. Em 2022, a UFMS acumula o bloqueio de R$ 16,8 milhões do orçamento previsto, que foi estimado em R$ 952,8 milhões.
A Andifes já buscava reverter o bloqueio anterior, anunciado em agosto, e afirmou que o “novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”.
“Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu a nota da Andifes.
Segundo a associação, somado com os outros bloqueios de recursos que foram anunciados ao longo de 2022, já foram retirados R$ 763 milhões das instituições federais e que estavam contemplados no orçamento aprovado para este ano.
