O desembargador Dorival Renato Pavan foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para o biênio 2025/2026. Ele assume o cargo a partir de 3 de fevereiro de 2025, ao lado dos desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho, vice-presidente, e Ruy Celso Barbosa Florence, corregedor-geral de Justiça.
A eleição, realizada na 4ª feira (18.dez.24), marca um momento de transição no tribunal, após um período turbulento envolvendo investigações de corrupção.
Em seu discurso de posse, Pavan destacou a importância de conduzir a gestão com ética e colaboração: “Vamos fazer isso de uma maneira a promover uma integridade, uma união entre nossos colegas, desembargadores e juízes de primeiro grau, e valorizar também uma parte importante da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que são os servidores. Agradecer sinceramente essa confiança e rogar a Deus que ele possa nos dar força e resiliência para podermos chegar ao final de 2026 com a missão devidamente cumprida e, se possível, muito bem cumprida”.
Pavan possui extensa experiência na magistratura. Natural de Mandaguari (PR), ingressou na carreira em 1985, com passagens por várias comarcas e promoções até se tornar desembargador em 2008. Ele também atuou como diretor-geral da Escola Judicial de MS e vice-presidente do tribunal no biênio 2023/2024.
O vice-presidente eleito, Fernando Mauro Moreira Marinho, iniciou sua trajetória em 1980, com passagens marcantes por diversas varas judiciais e atuação como corregedor-geral no biênio 2023/2024. Já o corregedor-geral Ruy Celso Barbosa Florence, natural de Aguaí (SP), é mestre e doutor em Direito, tendo ocupado posições de destaque como juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.
Escândalo
A transição ocorre sob os desdobramentos da Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro de 2024, que revelou um esquema de corrupção no TJMS, envolvendo a venda de sentenças e desvio de recursos. O escândalo levou ao afastamento de desembargadores e outros servidores, incluindo o então presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.
A operação identificou que desembargadores, com apoio de familiares e advogados, estavam envolvidos em práticas como organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal indicaram até a existência de um “leilão” para decisões judiciais.
Cinco desembargadores foram afastados de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 180 dias, além de conselheiros do Tribunal de Contas. Entre eles constam: Sérgio Fernandes Martins, ex-presidente, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do MS) Osmar Domingues Jeronymo e o sobrinho, um servidor do TJMS. Todos os afastados estão proibidos de acessar órgãos públicos e tiveram que usar tornozeleiras eletrônicas.
