A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bataguassu instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em uma obra pública que gerou transtornos a comerciantes locais. O processo foi divulgado nesta 2ª feira (10.feve.25) no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A investigação teve início após a denúncia de um empresário do setor automotivo, que relatou acúmulo excessivo de água em frente ao seu comércio após a execução de um recapeamento asfáltico na Avenida São José, no bairro Jardim São Francisco.
Segundo o denunciante, a obra não considerou adequadamente o nível da via em relação aos estabelecimentos, resultando em empoçamentos frequentes que prejudicam o deslocamento de clientes e impactam as atividades comerciais.
O empresário afirmou que buscou a prefeitura para solicitar a construção de um bueiro ou a correção do nível do asfalto, mas não obteve retorno. “A reforma, que deveria trazer conforto e tranquilidade, gerou um grande problema”, destacou na reclamação apresentada ao MPMS, anexando fotos que ilustram a situação.
Diante da denúncia, o promotor de Justiça Edival Goulart Quirino, responsável pelo caso, determinou a instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2025.00000108-2 para apurar a responsabilidade da Prefeitura de Bataguassu. O inquérito buscará esclarecer se houve falhas na execução do projeto e se o município deve ser responsabilizado pelos impactos negativos causados aos comerciantes da região.
