A 1ª Promotoria de Justiça de Miranda instaurou um inquérito civil para apurar possível descumprimento de carga horária por servidoras públicas vinculadas ao setor de saúde do município.
A investigação teve início a partir de denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, relatando que profissionais estariam deixando de cumprir integralmente suas jornadas, mesmo recebendo normalmente.
O caso, que envolve a atuação de fonoaudiólogas lotadas no município, aponta indícios de que os atendimentos à população estariam sendo realizados em número reduzido e, em alguns casos, apenas por meio de consultas particulares.
A denúncia também relatou demora excessiva no atendimento de crianças com necessidades especiais e dificuldades para agendamento de sessões por parte das famílias residentes na zona rural e urbana.
Segundo o MPMS, o inquérito civil tem como objetivo colher informações, documentos e depoimentos que possam confirmar ou afastar as suspeitas de irregularidades na prestação do serviço público. As medidas poderão resultar, caso confirmadas as infrações, na propositura de ação civil pública contra os responsáveis ou no arquivamento do procedimento.
A promotora de Justiça responsável pela apuração é Talita Zoccolaro Papa Muritiba, que destaca a importância da fiscalização dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde.
