A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura (SEDESC), torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado à seleção de até 18 projetos culturais que serão contemplados com apoio financeiro através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O valor total do edital é de R$ 19.851,63, com recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Cada projeto receberá apoio conforme as categorias descritas no Anexo I do edital. O objetivo é incentivar e valorizar as diversas expressões artísticas e culturais do município de Amambai.
As inscrições ficam abertas de 1º a 7 de julho de 2025, das 7h às 17h, e podem ser feitas presencialmente na sede da SEDESC (Centro Cultural) ou pelo e-mail: [email protected]. Podem participar agentes culturais que residam em Amambai há pelo menos dois anos, sejam eles pessoas físicas, jurídicas, MEIs ou coletivos sem CNPJ.
O edital também prevê cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, garantindo maior inclusão e representatividade no acesso aos recursos públicos.
Após a fase de inscrições, os projetos passarão por análise técnica e cultural, conforme critérios estabelecidos no edital. Os resultados serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e no Diário Oficial da ASSOMASSUL.
Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Desporto e Cultura, pelo telefone (67) 99658-6564 ou pelo e-mail informado acima.
Confira o edital completo e seus anexos :
EDITAL: /public/admin/globalarq/uploads/files/Edital%20pnab%20saldo%202025%20Amambai.pdf
ANEXOS:
/public/admin/globalarq/uploads/files/Anexo%20I%20Pnab%20fomento%20saldo%202025%20Amambai.docx
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/public/admin/globalarq/uploads/files/Anexo%20III%20Pnab%20fomento%20saldo%202025%20Amambai.docx
/public/admin/globalarq/uploads/files/Anexo%20IV%20Pnab%20fomento%20saldo%202025%20Amambai.docx
/public/admin/globalarq/uploads/files/Anexo%20V%20Pnab%20fomento%20saldo%202025%20Amambai.docx
Fonte: Secom /Prefeitura de Amambai
