No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados
Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas
brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5
bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores
considerados estratégicos para a economia nacional.
O programa também pretende beneficiar empresas afetadas
por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da
tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte
dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora
brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em
exportações.
No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP
permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos
do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar
as novas linhas de crédito.
Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de
Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que
instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar,
além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores
considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Recursos disponíveis
Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão
divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional
R$ 5 bilhões do BNDES
As linhas poderão ser utilizadas para:
capital de giro
aquisição de máquinas e equipamentos
investimentos produtivos;
inovação tecnológica;
adaptação de produtos e processos;
abertura e prospecção de novos mercados.
As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do
crédito, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80%
ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Novos beneficiários
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço
norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por
conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico,
e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos.
Entre os beneficiários estão:
agricultura
pecuária
florestas plantadas
pesca e aquicultura
cooperativas e associações do setor
mineração
fertilizantes
indústria química
farmacêutica
setor têxtil
automotivo
máquinas e equipamentos
materiais elétricos e eletrônicos
A legislação também permite que os recursos sejam
utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como
requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.
Seguro e apoio
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin
destacou que o programa vai além da oferta de crédito.
“O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para
as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para
pequenas empresas”, declarou.
Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será
elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial,
que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados
por cada setor.
Setores afetados
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas
tarifas norte-americanas incluem:
madeira
móveis
produtos cerâmicos
máquinas e equipamentos
calçados
açúcar
Ele acrescentou que o programa também pretende atender
empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados
Unidos.
“A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só
quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já
adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira,
de trabalho forçado.”
Negociação diplomática
Apesar do reforço financeiro, o governo informou que
continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados
Unidos.
Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o
Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias
antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram.
O governo brasileiro avalia que a decisão norte-americana teve motivação
política e reafirma que pretende manter aberta a via diplomática.
Na véspera do anúncio do pacote, Alckmin voltou a
descartar medidas imediatas de retaliação comercial.
“A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho
pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo
injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou Alckmin na terça-feira.
Histórico
O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar
empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos
Estados Unidos.
As três etapas do programa somam:
Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões
Com a nova etapa, o governo amplia os instrumentos de
financiamento para empresas exportadoras e setores considerados estratégicos,
enquanto busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a
competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
