O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se pronunciar na próxima segunda-feira (14) sobre a crise que atingiu a Corte e sua situação no tribunal. A manifestação ocorrerá, segundo interlocutores do magistrado, um dia antes da sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Moraes havia planejado falar publicamente nesta quinta-feira (10), mas cancelou o pronunciamento. A expectativa agora é de que ele apresente sua posição na segunda-feira, sem conceder entrevista coletiva ou responder perguntas de jornalistas.
A decisão de adiar a manifestação ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados relacionados à investigação sobre a destinação de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pessoas próximas ao ministro afirmam que Moraes avaliou que o momento não seria adequado para fazer o pronunciamento diante da repercussão da operação policial.
A fala ocorrerá em meio a uma das principais crises recentes dentro do Supremo. Na quarta-feira (9), Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade do ministro desde 2019. Os procedimentos ainda em fase de investigação passaram para a Presidência da Corte. As ações penais em que denúncias já foram recebidas permanecem com Moraes.
A mudança ocorreu depois de uma escalada de decisões e divergências entre ministros do STF envolvendo investigações relacionadas à Polícia Federal e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na próxima terça-feira (15), o plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal que cita diálogos entre Moraes e Vorcaro, além de discutir se há elementos para abertura de investigação contra o ministro. Também estará em discussão um pedido da Procuradoria-Geral da República relacionado à validade do material.
Antes de promover as mudanças, Fachin conversou com Moraes e outros integrantes da Corte. A decisão de centralizar na Presidência procedimentos envolvendo ministros do próprio Supremo foi apresentada como uma medida para evitar decisões conflitantes e reduzir a tensão institucional.
O inquérito das fake news foi instaurado em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar ameaças, ataques e disseminação de informações falsas contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido relator na época e permaneceu à frente das investigações por mais de sete anos.
A manifestação prevista para segunda-feira será uma das primeiras oportunidades para Moraes se posicionar publicamente sobre as recentes mudanças no STF e sobre os questionamentos relacionados ao caso Vorcaro.
