O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende viajar a Washington na próxima semana para tentar recolocar em discussão nos Estados Unidos a aplicação de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A intenção foi revelada durante entrevista ao Jornal Comunica Brasil. Eduardo disse que pretende conversar com pessoas na capital norte-americana para tentar reabrir a possibilidade de medidas contra Moraes, mas não informou quem seriam seus interlocutores. A indicação de que os encontros poderiam envolver integrantes do governo Donald Trump partiu do apresentador do programa.
A Lei Magnitsky permite ao governo dos Estados Unidos impor restrições econômicas e outras sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos. Uma eventual adoção da medida depende das autoridades norte-americanas.
Eduardo afirmou ainda acreditar que o atual momento político pode favorecer uma nova ofensiva contra Moraes. Segundo ele, haveria uma convergência de fatores capaz de ampliar a pressão sobre o ministro e até criar condições para uma eventual saída dele do Supremo.
A movimentação ocorre em meio ao agravamento da crise interna no STF provocada pelas investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master. O ministro André Mendonça retirou parcialmente o sigilo de procedimentos ligados ao caso após pedido do presidente da Corte, Edson Fachin. Parte do material, entretanto, continua protegida para preservar diligências em andamento.
Durante a entrevista, Eduardo também relacionou o desgaste enfrentado por Moraes à eleição presidencial. Na avaliação do ex-deputado, a crise no Supremo poderia atingir politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorecer a candidatura de seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL). As declarações representam a avaliação política de Eduardo.
O próprio ex-deputado aparece em outra frente das investigações envolvendo o caso Master. A Polícia Federal apura o caminho de recursos destinados ao projeto do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e a atuação de integrantes da família Bolsonaro na administração de valores nos Estados Unidos. Eduardo nega ter cometido irregularidades.
Paralelamente, a Primeira Turma do STF começou nesta sexta-feira a julgar o recurso apresentado contra a condenação de Eduardo a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A decisão está relacionada justamente à atuação dele nos Estados Unidos para tentar obter medidas do governo norte-americano contra Moraes e outras autoridades brasileiras.
O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar em 18 de setembro. Eduardo permanece nos Estados Unidos e contesta a condenação, sustentando que sua atuação teve caráter político e não configurou o crime apontado pelo Supremo.
Avisar se os EUA retomarem sanções contra Moraes
