A União voltou à Justiça Federal nesta segunda-feira (21), em Brasília, para exigir que o Discord implemente medidas efetivas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres. O novo pedido foi apresentado após o governo federal considerar insuficiente a proposta enviada pela plataforma para uma possível composição no processo.
A ação tramita na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e foi aberta depois da morte de Lívia, de 13 anos, em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande. A adolescente foi encontrada morta em julho, e a investigação identificou a atuação de grupos virtuais que submetiam crianças e adolescentes a pressão psicológica, humilhações e desafios violentos.
Na manifestação, a Advocacia-Geral da União afirma que a resposta do Discord é genérica, apresenta exceções e condições e não soluciona as falhas relatadas no processo. Segundo o órgão, ainda há deficiência nos mecanismos de identificação, interrupção e prevenção de situações de risco dentro da plataforma.
A União também aponta problemas no controle de idade dos usuários, na vinculação parental e nas configurações de segurança. Para o governo federal, a demora em adotar ferramentas mais rígidas mantém menores de idade expostos a situações graves.
Por isso, foi solicitado que a Justiça decida sobre as providências antes mesmo da conclusão de um eventual acordo com a empresa. Entre as medidas cobradas estão o fortalecimento do controle parental, maior cooperação com autoridades brasileiras e sistemas capazes de detectar e moderar conteúdos relacionados à violência, automutilação, suicídio, maus-tratos, mutilação e crueldade contra animais.
O pedido ainda cita casos ocorridos após o ajuizamento da ação, em 25 de agosto. Em Goiás, uma menina de 13 anos foi localizada em cativeiro pela Polícia Civil depois de ter sido aliciada por um homem por meio da plataforma, segundo a União.
O governo também mencionou investigações sobre comunidades virtuais relacionadas a crimes de ódio, misoginia, violência psicológica e incentivo a práticas violentas, com crianças e adolescentes entre os principais alvos.
