O Governo de Mato Grosso do Sul firmou parceria com a Associação Brasileira Assistencial para executar o serviço de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva regionalizada em Dourados. O investimento previsto para os primeiros 12 meses é de R$ 2.063.453,28.
O extrato do termo de colaboração foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3), em republicação por incorreção ao documento divulgado em 28 de outubro.
A parceria foi estabelecida por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. Para o primeiro ano, estão previstos 12 repasses mensais de R$ 171.954,44 à entidade responsável pela execução do serviço.
Conforme o documento, os recursos deverão ser empregados exclusivamente no cumprimento do objeto da parceria, seguindo o plano de trabalho que integra o termo.
Assinado em 27 de outubro, o instrumento tem vigência de 60 meses. O valor de R$ 2,06 milhões corresponde ao primeiro período de 12 meses, e não à totalidade dos cinco anos.
O extrato não detalha o endereço da residência, a quantidade de vagas ou os procedimentos de encaminhamento dos usuários.
