O Ministério dos Povos Indígenas exonerou Dioni Alcântara Batista da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. A troca no comando foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União após a prisão de Dioni, na terça-feira (10), durante a Operação Poké’Exa, da Polícia Federal. O ato, assinado pelo ministro substituto Marcos Kaingang, nomeou Norivaldo Matchua Souza para o cargo.
Dioni foi um dos três presos na operação, que investiga suspeitas de crimes em fazendas na região de Sidrolândia, em meio à disputa pela Terra Indígena Buriti. Segundo a Folha de S.Paulo, a Justiça manteve as prisões temporárias por até 15 dias após as audiências de custódia.
Ramão da Silva e Odair de Castro Mamedes também foram presos. Outros três alvos dos mandados não haviam sido localizados até a divulgação do balanço da operação. São eles Fidel Vargas Marques Bezerra, Romatiezer Alcântara e Elionay Alcântara Martim. Um deles é cacique.
O que a Polícia Federal investiga
A Justiça Federal expediu seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. A investigação apura se um grupo agiu de forma coordenada para invadir propriedades rurais em junho. Segundo a PF, funcionários e familiares teriam sido rendidos sob ameaça e impedidos de sair. A polícia também investiga a retirada de veículos e máquinas agrícolas, além de incêndios e danos a casas e outras estruturas.
Entre os crimes apurados estão roubo majorado, sequestro e cárcere privado, dano qualificado, incêndio, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório. A PF afirma que busca reunir provas para identificar a participação de cada investigado.
DPU questiona prisões
A Defensoria Pública da União avalia que os elementos apresentados até agora são insuficientes para demonstrar que as prisões são indispensáveis à investigação. A instituição também questiona o intervalo de quase cinco meses entre os fatos investigados e o cumprimento dos mandados e informou que pretende contestar as decisões, inclusive em instâncias superiores. Leia a reportagem anterior do Dourados Agora.
Em nota, a Funai afirmou que o caso está sob apuração das autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal. A fundação repudiou atos de violência e intimidação e reafirmou seu compromisso com a legalidade e a proteção dos direitos humanos.
