Conselho do FGTS regulamenta uso de depósitos futuros para financiamento habitacional
Serviços e Informações do Brasil
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, na terça-feira (18/10), proposta do Ministério do...
CNBB lança material em preparação ao VI Dia Mundial dos Pobres
CNBB
O Dia Mundial dos Pobres será realizado, este ano, no dia 13 de novembro de 2022. Com isso, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação...
Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punido
Agência CNJ de Notícias
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a...
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
Agência Brasil – São Paulo
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma...
Tribunais conhecem inovações do Banco Nacional de Precedentes
Agência CNJ de Notícias
O novo Banco Nacional de Precedentes (BNP) foi tema de debates em webinar realizado na segunda-feira (10/10) e transmitido no canal...
Covid-19: vacinação atinge 97% do sistema socioeducativo e 90% do prisional
Agência CNJ de Notícias
O índice de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no sistema socioeducativo saltou de 87,6% para 96,8% no monitoramento realizado pelo Conselho...
Conheça as políticas públicas federais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
No Brasil, políticas públicas de combate ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes seguem...
“Fatos e Números” apresenta dados sobre temas relacionados à família brasileira
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Os conteúdos publicados no boletim “Fatos e Números” abrangem sínteses de dados estatísticos sobre várias dimensões...
Alunos de Infantaria da ESA realizaram o estágio preparatório de corpo de tropa no...
Crédito: Com Soc 2º BIL São Vicente (SP) – Entre os dias 17 e 21 de outubro, dez alunos do...
Registro Nacional Positivo de Condutores já está ativo
Casa Civil
Bons motoristas já podem ativar o cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
A medida começou a valer na última quinta-feira (13)...
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São apenas 5 brigadeiras na Aeronáutica e 4 almirantes na Marinha; primeira general do Exército deve assumir em 2026
Pela primeira vez na história das...
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Plano de contingência do Estado está com redução de pressão por 10 horas ao dia
O “volume útil” dos reservatórios de água que abastecem a...