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Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto

Agência CNJ de Notícias  De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados de Covid-19 nos ambientes...

Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ

Agência CNJ de Notícias Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e na fiscalização da prisão de pessoas estrangeiras, garantindo o cumprimento de...

STF retomará julgamento do marco temporal

 Agência Brasil – Brasília A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a...

Gastos com o veículo já superam despesas com alimentação no domicílio

Portal do Trânsito  Estudo destaca mudança no comportamento do consumidor, que passou a gastar mais com veículo próprio em detrimento até das despesas com alimentação. De...

Privacidade e proteção de dados do cidadão mobilizam Poder Judiciário

Agência CNJ de Notícias Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos...

Mais de 20,65 milhões de famílias terão acesso ao repasse de no mínimo de...

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Agência CNJ de Notícias As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de...

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Agência CNJ de Notícias  A importância da conscientização e da motivação dos advogados como agentes fundamentais para o fortalecimento dos métodos de tratamento adequado dos...

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