Produção de dados vai embasar políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+
Agência CNJ de Notícias
A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada pelo conselheiro Marcio Freitas durante...
Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço...
Justiça arrecada quase R$ 13 milhões com leilões somente em julho
Agência Brasil – Brasília
Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela Secretaria...
Grupo de Artilharia participa da 48ª Exposul em Rondonópolis (MT)
Crédito: 18º GAC Rondonópolis (MT) – O 18º Grupo de Artilharia de Campanha (18º GAC) participou, no período de 5...
INSS e DPU firmam parceria para ampliar assistência aos segurados
Serviços e Informações do Brasil
OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram , acordo de cooperação técnica para...
Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma Digital
Agência CNJ de Notícias
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração...
Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Publicada, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.027, de 28 de junho de 2022, ratificou algumas orientações já estabelecidas na...
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Agência Brasil – Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para...
Condutores sem infrações no período de 12 meses podem receber benefícios
Portal do Trânsito
A medida começará a valer em setembro e órgãos governamentais e entidades privadas poderão oferecer os benefícios a condutores sem infrações.
Respeitar as...
Congresso abordará o uso de forrageiras para melhoria de sistemas produtivos de grãos
Embrapa Agrossilvipastoril
O uso de consórcio de plantas para aproveitamento de plantas como forma de aproveitamento dos sistemas produtivos de será tema de uma das...
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Decreto que regulamenta medida completa 3 anos; DF, RJ e SC são os que mais destinam vagas e ES, TO e AP os que...
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Mobilizações denunciam violência, feminicídio e pedem direitos e igualdade no Dia Internacional da Mulher
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