CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva
O relator, deputado Diego Garcia / Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Decreto moderniza legislação sobre repasses federais para ações de defesa civil
Ministério do Desenvolvimento Regional
Foi publicado,, decreto que moderniza a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o aperfeiçoamento da legislação de transferências obrigatórias...
5 caminhos para melhorar a educação segundo a indústria
Da Agência de Notícias da Indústria
Qualquer política pública educacional só terá chance de sucesso se o Brasil investir fortemente nos professores. Essa é a avaliação...
Lei da cadeirinha pode ter salvo a vida de mais de 14.000 crianças em...
Portal do Trânsito
Desde que entrou em vigor a chamada lei da cadeirinha, é possível que mais de 14.000 crianças tenham sido salvas pelo uso...
Poder Judiciário eleva índice de maturidade em tecnologia para 79,14%
Agência CNJ de Notícias
O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento. Segundo os resultados do...
CNJ lidera importantes ações voltadas ao acesso das crianças à Justiça
Agência CNJ de Notícias
Reunir, ouvir, desenvolver e dar visibilidade a projetos que contribuam para o cumprimento dos direitos de crianças e jovens no Brasil,...
Tiro de Guerra participa de desfile em Bela Vista do Paraíso-PR
Crédito: TG 05-003 Londrina (PR) – No dia 16 de outubro, o Tiro de Guerra 05-003 (TG 05-003) participou do...
Consulta pública colhe propostas para Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
Agência CNJ de Notícias
A partir desta segunda-feira (10/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder...
Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas
Fonte: Agência Senado
Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão...
Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o da Juventude, serão traduzidos para...
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Para disseminar o conhecimento sobre os direitos da criança, do adolescente e do jovem na sociedade...
