Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada
Portal do Trânsito
O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito.
Incluir como causa de aumento de...
Interessados em adoção poderão ter acesso a cadastro de crianças
Agência Brasil – Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e...
Sancionada lei que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás de proteção à mulher
Secretaria-Geral
Foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher,...
Cerimônia alusiva ao Septuagésimo Aniversário do B DOMPSA
Crédito: BDOMPSA Rio de Janeiro (RJ) – Na manhã do dia 10 de setembro, nas dependências do Batalhão de Dobragem, Manutenção...
Sancionada lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho
Secretaria-Geral
Foi sancionado o Projeto de Lei Conversão nº 21, de 2022 (MP nº 1108, de 2022), que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação da Consolidação das...
Veja como ficou o curso preventivo de reciclagem depois da nova lei de trânsito
Portal do Trânsito
A nova lei de trânsito aumentou o limite de pontos para fins de suspensão da CNH e, também, as normas do curso...
Lei cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país (Renovar)
Serviços e Informações do Brasil
Foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022 (Medida Provisória nº 1.112, de 2022), que institui o Programa...
CNJ recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas
Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou na terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma Recomendação aos tribunais de Justiça Estaduais...
Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações
Agência CNJ de Notícias
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
Agência Brasil – Brasíli
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em...
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