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Em decisão provisória, desembargador diz que as exigências para a retomada do funcionamento foram cumpridas; a ANP já havia liberado parcialmente as operações O desembargador...

Presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes cancela sessão e vai ao enterro do advogado A sessão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevista...

Corte votará a lista tríplice de inscritos à vaga em 11 de novembro e enviará ao presidente; não há prazo em lei para escolha O...

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Ex-ajudante de ordens recebeu a menor pena entre os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe e não apresentou embargos O STF (Supremo Tribunal...

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Defesa de Tagliaferro pede impedimento do ministro e transferência do julgamento para o plenário físico da 1ª Turma A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal...

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