Ao vivo: Verônica Sterman toma posse como ministra do STM
Ela será a 2ª mulher a integrar a Corte em 217 anos; a 1ª é a atual presidente, Maria Elizabeth Rocha
O STM (Superior Tribunal...
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
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Verônica Sterman toma posse no STM com elogios a Alckmin e Gleisi
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Relator da anistia se reúne com Valdemar, mas nega anistia geral
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Promotoria aciona Justiça contra multas em free flow na Dutra
Ministério Público Federal quer que artigos do Código de Trânsito que autorizem cobranças em sistemas eletrônicos sejam declarados inconstitucionais
O MPF (Ministério Público Federal) entrou...
Entenda as novas regras de eficiência energética em prédios
Medida valerá a partir de 2027 e pode resultar em uma economia de R$ 2,7 bilhões e 17 milhões megawatt-hora até 2040
O governo do...
Brasil precisa de previsibilidade e confiança entre Poderes, diz Fachin
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Recorrer do TCU sobre meta é para não surpreender gestores, diz Ceron
Secretário do Tesouro Nacional afirma que a AGU e a Procuradoria da Fazenda analisam a medida que obriga o governo Lula a mirar o...
Free flow trará justiça tarifária às rodovias, dizem concessionárias
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Restrição em leilão do terminal de Santos é ilegal, diz equipe do TCU
Relatório conclui que regras do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq contra atuais operadores violam princípios constitucionais e carecem de base legal
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