STF conclui ação e Mauro Cid começa a cumprir pena de 2 anos
Ex-ajudante de ordens recebeu a menor pena entre os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe e não apresentou embargos
O STF (Supremo Tribunal...
Um novo horizonte para o arco norte do Brasil
É a oportunidade de unir exploração responsável e transição energética com transparência e políticas de Estado
A concessão da licença ambiental pelo Ibama para a...
Collor diz que descarga da tornozeleira foi “incidente involuntário”
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STF marca julgamento de denúncia contra ex-assessor de Moraes
Defesa de Tagliaferro pede impedimento do ministro e transferência do julgamento para o plenário físico da 1ª Turma
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal...
Defesa de Bolsonaro pede redução de pena e aponta falhas no acórdão
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STF já condenou 11 militares por tentativa de golpe de Estado
Grupo de punidos inclui Jair Bolsonaro; Justiça Militar irá julgar a perda de patentes após o fim do trânsito em julgado das ações penais
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STJ reconhece pagamento “vitalício” de pensão; entenda o caso
3ª Turma do Tribunal decidiu que homem não pode interromper pagamento à ex-mulher depois de tantos anos porque causou nela a expectativa de que...
STF confirma poder do CNJ para regras em execuções fiscais
Supremo validou norma que permite encerrar cobranças judiciais de baixo valor e sem movimentação
O STF (Supremo Tribunal Federal) consolidou o entendimento de que o...
Trump elogia Bolsonaro e evita comentar caso com Lula
Petista disse que ex-presidente teve julgamento justo no STF, republicano ouviu, não reagiu e no início da reunião afirmou que antecessor de Lula era...
Livro analisa participação indígena nas eleições brasileiras
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