Comissão aprova acesso prioritário a serviços públicos a filho de vítima de feminicídio
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina...
Projeto do marco temporal das terras indígenas chega ao Senado
Fonte: Agência Senado
O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos Deputados na...
Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado...
Duarte: “Loterias CAIXA registraram R$ 10,9 bilhões em repasses sociais apenas em 2022” /Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos...
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da...
Comissão mista debate prazo para adaptação à Lei de Licitações
Fonte: Agência Senado
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da...
CAE vota marco legal para jogos eletrônicos na terça
Fonte: Agência Senado
Após ter sua votação adiada no dia 30 de maio por um pedido de vista, o projeto de lei que cria um...
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos
Fonte: Agência Senado
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante acessibilidade da...
Resolução cria Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa “Terra do Sol Nascente”
O Dia Estadual da Comunidade Japonesa terá um atrativo a mais: a entrega de uma honraria pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
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