Direto ao Assunto entrevista o deputado Rafael Tavares
O Direto ao Assunto da Rádio ALEMS entrevista o deputado Rafael Tavares do PRTB, que se destacou no Estado como fundador do primeiro movimento...
Matéria visa a proteção do Direito do Consumidor em Mato Grosso do Sul
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 137/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que proíbe...
Nelsinho Trad não cometeu ‘improbidade em licitações da SESAU’, confirma TJMS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), acatou recurso da defesa do Senador Nelsinho Trad, promovida pelo advogado Edson Kohl Júnior,...
Transporte gratuito não eleva participação nas urnas
Agência Brasil – Rio de Janeiro
A política do passe livre pode melhorar o acesso aos locais de votação mas, sozinha, não eleva a participação...
Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos...
Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na quarta-feira (17) para...
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3...
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei...
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos...
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Agência Brasil – Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
