Projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH
Portal do Trânsito
Segue em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 314/23 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pretende reduzir de...
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
Fonte: Agência Senado
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos na terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de...
Comunidade Terapêutica Nova Vida pode ser declarada de utilidade pública
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 114/2023, que declara a utilidade pública estadual da...
Empresas com benefício fiscal poderão destinar imposto de renda ao Fundo do Idoso
Empresas com benefícios ou incentivos fiscais poderão ser obrigadas a destinar parte do imposto de renda devido ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa...
Prefeito bolsonarista de 65 anos casa-se com menina de 16 anos
O prefeito bolsonarista de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (sem partido), casou-se com Kauane Rode Camargo, de 16 anos, conhecida por participar de concursos...
Avanços do Governo Lula empoderam ambições legítimas de MS
Animadoras perspectivas para o País vêm sendo traçadas pela equipe ministerial que trabalha para implementar as medidas do governo Lula. Neste cenário que está...
Deputados votam hoje projeto que prevê capacitação de professores contra fake news
Nesta quarta-feira (26), 5 projetos serão analisados e votados na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre os projetos de lei, está...
Semana para informação sobre doenças raras vai ao Plenário
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um projeto que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa...
Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar...
Audiência nesta quinta debate que Novo Ensino Médio prejudica entrada de alunos na Universidade
“O Novo Ensino Médio (NEM) é uma política que deprecia os currículos da rede pública, prejudica a formação dos estudantes e, consequentemente, impede o...
