Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos
Agência Câmara Notícias
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam nesta quarta-feira (5) a PEC dos Lotéricos, que concede prazo de...
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a...
Hospitais: Projeto de novo marco regulatório deve ser apresentado neste mês
O projeto que dispõe sobre o regime especial de contratação de serviços de hospitais filantrópicos deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato...
Educação e Tecnologia: Reunião técnica de comissões debate desafios da UEMS
Na tarde desta quinta-feira (5) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a primeira reunião técnica em conjunto de dois grupos...
Com emenda de R$ 600 mil, Vander viabiliza escola indígena em Miranda
Ao indicar uma emenda de R$ 600 mil, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), viabilizou a construção de uma escola de educação infantil na...
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Agência Brasil – Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial...
Projeto do Executivo reduz pela metade valor de taxa de serviço do Detran
A taxa para emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) pode ser reduzida pela metade. É o que estabelece o Projeto de Lei...
ALEMS realiza sessão solene em comemoração ao Dia do Profissional de Química
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (6) sessão solene em comemoração aos dez anos da lei que instituiu...
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