Tereré é decretado patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul
O Decreto Legislativo 769/2023, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), declara o Tereré...
Jair Bolsonaro é condenado no Brasil: 2º inelegível da história
Jair Bolsonaro (PL), foi condenados nesta 6ª feira (30.jun.23) por crimes cometidos no cargo de presidente do Brasil. Ele é o 2º mandatário da história...
Prioridade de atendimento para autistas e doadores de sangue vai à sanção
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário para pessoas com...
Sessão que julga inelegibilidade de Bolsonaro é suspensa e volta amanhã
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período...
Projeto de deputado prevê multa para escola que negar matrícula de criança com deficiência
Para garantir o direito de todos estudarem e combater o preconceito contra crianças neurotípicas o deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou Projeto de Lei...
Projeto do TCE altera dispositivos da Lei Orgânica sobre as funções dos auditores
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta quinta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 08/2023, que altera a Lei...
Em edição recorde, seminário debate o envelhecimento com dignidade
Entoando o Hino do Mato Grosso do Sul, sob regência do maestro e professor mestre Marlon Nantes Foss, os integrantes do Coral da Terceira...
Plano Safra recorde mostra compromisso de Lula com o campo, afirma Vander Loubet
O governo do presidente Lula (PT) lançou nesta semana, em Brasília, o Plano Safra do agronegócio e da agricultura familiar para o período 2023/2024. Para...
Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão...
Matéria prevê suspensão para escolas que negarem matrícula a alunos com deficiência
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 191/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que prevê...
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