Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Fonte: Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens...
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que...
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
Agência Brasil – São Paulo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do...
Fux cita ataques, hostilidades e atos antidemocráticos contra o STF em discurso de despedida
BRASÍLIA - No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a...
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada...
Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 1805/22 regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. Pelo texto em análise na Câmara dos...
Lei reduz ‘gatilho’ e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas
Fonte: Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do...
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de...
Bolsonaro chama Lula de ‘quadrilheiro’ e defende, no Rio, empresários investigados pelo STF
Em seu segundo discurso do dia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ‘quadrilheiro’ e disse...
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