Lula tira até R$ 16,6 bilhões da saúde e da educação em 2027
Presidente sancionou em 27 de agosto sem vetos a lei complementar 235 que autoriza esse corte; no mesmo dia, o petista apresentou-se no “Jornal...
Congresso: saiba quais ações estão na pauta desta 2ª feira
Isenção de imposto em compras de até US$ 50 e regras para motofrete pautam votações
A Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional realizam votações...
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova
A proposta não afasta outras formas legais de obtenção de provas determinadas em lei
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3349/26, que...
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Intitulado “A gente usa, a gente decide”, o documento pretende apoiar a implementação a partir da experiência do usuário
O Instituto de Estudos para Políticas...
Horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira
O horário eleitoral gratuito...
