Diante do aumento de casos de dengue em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Estadual (MPMS) abriu uma investigação para apurar as ações adotadas pela Prefeitura de Sonora no combate à doença.
Conforme ofício juntado nos autos, a gerente municipal de Saúde Ivana Maria Paião têm 45 dias para responder à solicitação do MP e apresentar documentos que comprovem as estratégias municipais de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti.
A investigação foi oficializada por meio de um Procedimento Preparatório, publicado no Diário Oficial do MPMS desta quinta-feira (30). O documento aponta que o Estado registrou 16.131 casos confirmados de dengue em dezembro de 2024, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde.
A promotoria destaca que surtos da doença podem ser evitados com ações preventivas e que a falta de medidas eficazes pode sobrecarregar a rede pública de saúde. Diante disso, o MP questiona a Prefeitura de Sonora sobre o Plano Municipal de Contingência, estrutura de combate ao vetor, monitoramento de casos e assistência aos pacientes infectados.
QUESTIONAMENTOS
O documento enviado ao município detalha uma série de questionamentos que a Gerência de Saúde de Sonora precisa responder. Entre eles:
- Plano de Contingência: A Prefeitura possui um planejamento atualizado para lidar com surtos de dengue?
- Estratégias e ações: Quais medidas estão sendo adotadas para o combate ao mosquito?
- Recursos humanos e materiais: Quantos agentes de combate a endemias atuam na cidade e se o número atende às recomendações do Ministério da Saúde?
- Monitoramento: Como são feitas as visitas domiciliares e quais ações são adotadas em áreas de maior risco?
- Assistência médica: Como está organizada a rede de atendimento a pacientes com suspeita de dengue e qual a capacidade atual das unidades de saúde?
- Ações educativas: Como a população está sendo informada sobre a prevenção e combate ao Aedes aegypti?
O MP também quer saber se o município tem parcerias com outros órgãos, instituições de ensino ou municípios vizinhos para reforçar o combate à dengue.
A investigação pode resultar na abertura de um inquérito civil ou em outras medidas administrativas, caso a promotoria entenda que há falhas na condução das ações municipais. A Prefeitura de Sonora tem 45 dias para apresentar as informações.
