O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que endurece as punições para atos de profanação de símbolos religiosos. A proposta prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para quem atacar, vilipendiar ou destruir objetos sagrados com intenção de debochar ou menosprezar a fé de um grupo religioso.
O texto amplia o artigo 208 do Código Penal, que já trata de ultraje a culto, e cria um crime autônomo para casos de profanação. Entre os objetos protegidos estão Eucaristia, crucifixos, cálices, livros sagrados e demais itens consagrados.
Segundo a proposta, a punição poderá ser agravada em até 50% se o ato ocorrer dentro de um templo ou durante uma cerimônia. Caso a profanação envolva uma hóstia consagrada, a pena será automaticamente dobrada.
Pollon argumenta que casos de profanação explícita têm se tornado mais frequentes, sobretudo em contextos de escárnio público e ódio religioso. Para ele, tais atos atingem não apenas os objetos, mas também a identidade e dignidade das comunidades de fé.
O deputado ressalta que a proposta não privilegia nenhuma religião, mas busca assegurar respeito a todas as crenças, em consonância com a Constituição Federal, que garante liberdade de culto no artigo 5º.
O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara.
