Segundo as autoridades indianas, anular a cobrança de 1,4 bilhão de dólares de impostos para a Volkswagen seria um verdadeiro tiro no pé para a economia do país.
Essa medida, segundo os responsáveis pela política fiscal, não se trata somente de uma simples decisão administrativa, mas de uma ação com impactos profundos no sistema tributário e nas confianças que investidores e cidadãos depositam no governo.
O argumento central é que uma renúncia a esse valor expressivo de receita tributária pode criar um precedente perigoso, com “consequências catastróficas”, segundo o relatado no processo.
Para Nova Déli, se o governo ceder diante de disputas fiscais desse porte, outras empresas podem se sentir encorajadas a questionar ou até mesmo desafiar as regras lógicas, o que, por sua vez, pode levar a uma erosão da revisão e da estabilidade do sistema de arrecadação.
Essa instabilidade afeta não só o setor automotivo, mas toda a economia, uma vez que a arrecadação de impostos é essencial para financiar políticas públicas e investimentos em infraestrutura.
Volkswagen estava enviando “informações e documentos criticamente necessários para concluir as revisões de remessa “somente em parcelas”, segundo o site Economic Times.
As unidades CKD são tributadas em taxas de 30% a 35%, em comparação com cerca de 5% a 15% para peças de automóveis.
Num ambiente onde a justiça fiscal é necessária para fomentar o crescimento e o incentivo aos investimentos, qualquer flexibilização excessiva pode abalar a confiança dos investidores e comprometer o equilíbrio econômico, dizem.
Em suma, a mensagem das autoridades indianas é clara: agir de forma tão drástica quanto anular a cobrança de 1,4 bilhão de dólares não só prejudicaria a saúde financeira do país, como também abriria caminho para uma série de instabilidades futuras.
Manter o rigor fiscal é, portanto, na visão do governo, essencial para preservar a integridade do sistema tributário e garantir um cenário de investimentos e crescimento sustentável no setor automotivo e na economia em geral.
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