Cumprir o dever constitucional de oferecer à população serviços de saúde de qualidade e de forma universal é o “calo” no sapato de todos os prefeitos do país, em menor ou maior grau. No caso dos municípios que são polos regionais, dentro de um sistema criado pelo Ministério da Saúde chamado Programação Pactuada e Integrada (PPI)ou, como é mais conhecido, “Gestão pactuada”, esse calo aperta ainda mais o sapato. Nesse sistema, os estados são divididos em macrorregiões e o município que possui melhor estrutura acolhe e disponibiliza os serviços para os demais. A macrorregião da qual Dourados é polo abrange 32 municípios, o que faz com que o sistema seja sempre uma espécie de “saco sem fundo”, pois a demanda só cresce e os recursos não vem na mesma velocidade.
A implantação do Hospital Regional de Dourados é vista por todos como a redenção do sistema de saúde pública da cidade. Por conta do déficit de leitos e profissionais, alguns gestores no passado já ameaçaram até romper o pacto com os demais municípios. Com 82% das obras prontas, o Hospital Regional de Dourados vai atender toda a macrorregião. Às margens da Rodovia BR-463, o hospital encontra-se em fase de acabamento, com toda a parte estrutural e de infraestrutura já concluída. A última atualização era de que estavam em andamento a instalação das portas internas, revestimentos cerâmicos, pedras de granito, pintura, instalações de aparelhos de arcondicionado e outras instalações. O hospital está sendo construído pelo governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Dourados e será uma unidade de alta complexidade, com leitos e serviços disponíveis à população da Região da Grande Dourados, composta por 33 municípios. No total, vai ofertar 210 leitos, entre clínicos, de UTI’s adulto, neonatal e pediátricos, numa área 10.706 metros quadrados. O complexo ofertará, entre outros serviços e estruturas, enfermaria masculina e feminina, unidades de terapia intensiva, isolamentos, leitos de observação adulto, centro cirúrgico e obstétrico, farmácia, unidade de nutrição, anexo de serviços, pronto atendimento e observação de isolamento, recuperação e pós-anestésica. Na primeira etapa do hospital, a capacidade será de 51 leitos de enfermaria, 10 leitos de UTI Adulto e 10 de UTI Pediátrica, totalizando 71 leitos. Na segunda, estão previstos 29 leitos de enfermaria. Na terceira, a previsão é de 90 leitos de enfermaria e 20 de UTI Adulto, num total de 210 leitos, nas três etapas.
Somado às demais estruturas de Saúde já existentes (UPA, Hospital da Vida, Hospital Universitário, Hospital Regional de Cirurgias Eletivas, Clínica da Mulher e hospitais conveniados, dentre outros) o Hospital Regional foi concebido para desafogar não só o atendimento nessas unidades como a congestionada rede púbica de saúde da capital.
Um dos dilemas que já preocupa é a questão dos recursos para manter uma estrutura desse porte sem comprometer o atendimento das já existentes. No Orçamento do Município para 2023, que é de R$ 1 bilhão e 465 milhões a previsão é a destinação dede R$ 394 milhões para serem aplicados em saúde, aso quais serão acrescidos os recursos federais e estaduais e mais os recursos dos 32 municípios que fazem parte do PPI. Em um primeiro olhar, uma quantia razoável. Mas se levarmos em conta que a macrorregião possui mais de 800 mil habitantes, pode ser que a conta não feche.
Uma das medidas clamadas é a revisão dos repasses enviados para a saúde no município. A macrorregião atendida pela cidade totaliza uma população de 831 mil habitantes. Quando se considera que o calcula do repasse estadual é feito de forma per capita (o número de pacientes atendidos) os valores se mostram extremante defasados. O assunto é tema recorrente na Câmara Municipal, por exemplo. Atualmente, a tabela da saúde estadual de Dourados tem um repasse per capita de R$ 54,66 por habitante, enquanto outros maiores municípios do estado – Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá – recebem, respectivamente, R$ 91,53, R$ 81,16 e R$ 128,40 por habitante. “Percebe-se que, a nossa cidade está perdendo recursos conforme demonstram os dados”, observou há poucos dias o vereador Mauricio Lemes, solicitando que seja estudada a possibilidade aumentar os valores repassados para Dourados aplicar na saúde pública.
Pelo sim, pelo não, a “torcida” é que as obras e equipamento do Hospital sejam concluídos com a maior brevidade possível e sejam estudados meios de dotar todos os municípios de estruturas adequadas para atendimento, pondo fim à “ambulancioterapia”, que é o encaminhamento dos pacientes para outras cidades e que causa gastos, transtornos e sobrecarrega a rede de saúde das cidades polo.
