Em 5 anos, Receita Federal doou R$ 120 milhões em mercadorias apreendidas em MS

A Receita Federal destinou aproximadamente R$ 120 milhões em mercadorias apreendidas a entidades sociais e órgãos públicos de Mato Grosso do Sul nos últimos cinco anos. O volume expressivo reflete a ampliação das ações de reaproveitamento social de bens retidos em operações fiscais e aduaneiras no estado.

Os dados mostram crescimento significativo ao longo do período. Em 2021, foram doados R$ 10,9 milhões em produtos apreendidos. Em 2022, o montante subiu para R$ 12,1 milhões. Já em 2023, o valor alcançou R$ 31 milhões. Em 2024, as doações somaram novamente R$ 10,9 milhões. O destaque ficou para 2025, que registrou recorde histórico, com R$ 54,7 milhões em mercadorias destinadas a instituições e órgãos públicos.

As doações são operacionalizadas a partir da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande e das alfândegas localizadas em Ponta Porã, Corumbá e Mundo Novo. Entre os principais itens destinados estão veículos (como ônibus e utilitários), aparelhos eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares, perfumes, celulares, roupas, calçados, brinquedos e acessórios diversos.

A Receita Federal destaca que as mercadorias apreendidas podem ter quatro destinações legais: leilão, destruição, incorporação por órgãos públicos ou doação a entidades sem fins lucrativos. A política de doações tem priorizado ações de interesse público e social.

Entre as instituições e órgãos contemplados estão o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, o Hospital São Julião, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande, a Associação Pestalozzi, a Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Polícia Militar Ambiental, entre outras entidades filantrópicas e órgãos públicos.

Podem receber doações órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), incluindo entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas assistenciais e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público e social. Empresas públicas e sociedades de economia mista, no entanto, não estão aptas a receber esse tipo de destinação.