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Patrulha será voltada para proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam em seu favor medidas protetivas de urgência
Será indispensável a presença de uma guarda municipal do sexo feminino na equipe da patrulha, para fins de atendimento às ocorrências, assim como nas visitas e fiscalizações dos cumprimentos das medidas protetivas- Crédito: A. Frota
A Prefeitura de Dourados realiza nesta quinta-feira (12), por meio da Guarda Municipal, a cerimônia de formatura de guardas municipais que irão fazer parte da Patrulha Maria da Penha, uma força especial que atuará no atendimento direto às mulheres vítimas de violência doméstica. A solenidade aberta ao público começa às 13h30, na Câmara Municipal, localizada no Shopping Avenida Center, e será marcada pela entrega oficial dos certificados.
Os agentes de segurança pública passaram por capacitação para compor as equipes da patrulha especializada e participam nesta quinta-feira (12) da aula de encerramento e formação. A criação da unidade especial, que foi anunciada em março pelo prefeito Marçal Filho, é uma inovação em segurança pública para o município e visa diminuir os casos de violência contra a mulher e de feminicídio em Mato Grosso do Sul.
Para agregar ainda mais ao funcionamento eficaz do serviço, a prefeitura destinou o espaço de uso da Guarda Municipal, situado na Praça Antônio João, para ser base da Patrulha Maria da Penha. Por ficar na área central, as unidades terão mais celeridade para atender as ocorrências quando forem acionadas pelas mulheres vítimas de violência doméstica.
A patrulha poderá realizar o acompanhamento da vítima, se solicitado, para que se efetive o cumprimento de ordem judicial, visando que o agressor deixe a residência ou, se necessário, acompanhar a vítima para assegurar a retirada de seus pertences. O efetivo contará com a presença de no mínimo uma guarda municipal (sexo feminino) e estará pronto para outras definições como no caso, de constatação de descumprimento de medida protetiva.
A Guarda Municipal desenvolverá as ações da Patrulha de forma integrada com outros órgãos competentes, como Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outras.
Conforme destaca o comandante da Guarda Municipal, Jamil Matos, o prefeito Marçal Filho havia pedido celeridade nos trâmites relacionados ao serviço, tendo em vista agregar à proteção das mulheres e as equipes estão aptas, após passarem por formação que inclui temas como Direitos Humanos e o Enfrentamento à Violência contra a mulher, atendimento de local de crime, atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no Combate à Violência, Policiamento Comunitário e Atuação Preventiva, Políticas Públicas para as Mulheres entre outros.
Ele destaca o cunho preventivo do serviço. “Essa inovação é criada com o intuito de ampliar o atendimento às mulheres, principalmente aquelas que possuem medida protetiva e vamos fazer as fiscalizações de cumprimento dessas medidas e acompanhamento da vítima quando solicitado, tudo para tentar antever as situações de violência”, cita.
O curso de formação da patrulha contou com participação de profissionais de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados, Guarda Municipal), do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), do Centro de Referência Especializado para Mulheres em Situação de Violência- Viva Mulher-, entre outras instituições.
As visitas de fiscalização das medidas protetivas pela GMD terão início a partir de julho. O canal para solicitação dos serviços da Patrulha será o mesmo já utilizado pela Guarda Municipal, o 199.
