Em 2024, os contracheques de juízes e desembargadores em Mato Grosso do Sul revelaram valores surpreendentes, com remunerações mensais superiores a R$ 100 mil. No Brasil, valores superiores a R$ 100 mil de salário foram pagos mais de 63 mil vezes.
Os supersalários são alcançados com os chamados “penduricalhos”, que, em 2024, elevaram as remunerações mensais a valores superiores a R$ 1 milhão em 28 casos.
Outros 127 magistrados abocanharam de R$ 500 mil a R$ 1 milhão de salário bruto.
Em Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça (TJMS) aparece entre os três tribunais estaduais com os maiores salários médios, chegando a R$ 118,6 mil mensais.
O TJ de Rondônia é o 1º colocado, com salários que ultrapassaram R$ 1 milhão em fevereiro e outubro, enquanto o TJ de Santa Catarina é o 2º colocado, registrando a média de R$ 119,8 mil.
Os dados, que foram extraídos do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que a soma de salários e penduricalhos gerou pagamentos bilionários, incluindo mais de R$ 12,8 bilhões em 2024. Esses valores foram elevados em parte por decisões judiciais que asseguraram ganhos extras aos magistrados, como gratificações e outras compensações.
Embora a prática de penduricalhos tenha respaldo legal, com as indenizações sendo isentas de impostos, especialistas como Cristiano Pavini, da Transparência Brasil, questionam a legalidade de muitos desses adicionais, apontando que, frequentemente, são usados para contornar o teto remuneratório.
Em 2023, essa estratégia sugou R$ 132,8 bilhões dos cofres públicos.
