O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) assinaram na 3ª feira (28.jan.25), um termo de cooperação técnica para intensificar a fiscalização e controle da aplicação de recursos públicos no estado. A parceria prevê a troca de informações, desenvolvimento de ações conjuntas e o uso de ferramentas tecnológicas para prevenir fraudes e irregularidades.
A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente do TCE-MS, Conselheiro Jerson Domingos, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, além de integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Núcleo do Patrimônio Público.
O termo firmado visa aprimorar o compartilhamento de dados e agilizar a fiscalização, fortalecendo a atuação integrada das instituições. “Essa cooperação reflete o compromisso de devolver à sociedade aquilo que é dela por direito, com resultados efetivos e maior eficiência na fiscalização dos recursos públicos”, afirmou Jerson Domingos.
O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da parceria para combater irregularidades na administração pública. “A assinatura deste termo reforça o compromisso do MPMS e do TCE-MS em atuar de forma integrada para proteger o patrimônio público e atender às demandas da sociedade”, ressaltou Romão Avila Milhan Junior.
A medida busca garantir maior transparência e controle sobre os investimentos feitos com dinheiro público.
