Prazo para implantação de biodigestores nas granjas é estendido após intervenção de Pedro Pepa

A atuação do vereador Pedro Pepa (União Brasil) garantiu a ampliação de um prazo maior para que produtores rurais de Dourados implementem biodigestores ou tecnologias equivalentes em granjas de suinocultura. Com base na articulação do parlamentar, uma reunião foi realizada no Plenarinho Professor Carlos Roberto Cristino de Oliveira para discutir a questão com representantes do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (Imam), Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores (Asumas) e produtores locais. Segundo a nova definição, as solicitações de renovação de licença realizadas durante o período de vigência da portaria terão até 2030 para implementar os biodigestores ou sistemas equivalentes. Durante o encontro, o diretor do Imam e secretário de Planejamento de Dourados, Fabio Luis, garantiu que a nova portaria será publicada nos próximos dias, atendendo ao pedido dos produtores.

Antes da reunião estava em vigência a portaria 03/2024 que previa exigência, a partir de 25 de janeiro deste ano, de apresentação do funcionamento do Biodigestor ou outra tecnologia equivalente no Sistema de Controle Ambiental (SCA) como critério obrigatório para a renovação da licença. A medida foi estabelecida por portarias do Imasul, e Imam.  

De acordo com o vereador, a medida, que visa reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e proteger o meio ambiente, gerou grande preocupação entre os cerca de 260 produtores de suínos em Dourados. “O prazo era curto demais para a implementação do sistema, colocando muitas granjas em risco de perder suas licenças ambientais e consequentemente interromper suas atividades. A maior parte dos produtores não teria condições de atender às exigências no prazo estipulado. Isso poderia gerar prejuízos incalculáveis para a economia local e para as famílias que dependem da suinocultura”, destacou o vereador.

Em Dourados, apenas 5% das granjas de terminação possuem biodigestores, conforme dados da Asumas. Em nível estadual, a situação também é preocupante: 60% dos produtores ainda precisam implementar a tecnologia, de acordo com o presidente da entidade, Renato Spera.

“Com essa extensão de prazo, conseguimos garantir que os produtores tenham tempo hábil para se adequarem às exigências ambientais, evitando paralisação de atividades e promovendo a sustentabilidade no setor”, afirmou Pepa, destacando que os custos são altos e chegam a R$ 400 mil para quem inicia o processo de implantação do zero.

A medida é vista como uma vitória tanto para os produtores quanto para o meio ambiente. O prazo adicional permitirá um planejamento mais eficaz, a busca por recursos financeiros e a aquisição das tecnologias necessárias. Por outro lado, também reforça o compromisso da suinocultura com a sustentabilidade e a redução de impactos ambientais.

Renato Spera, da Asumas, elogiou a iniciativa. “Essa flexibilização foi fundamental para dar fôlego aos produtores e evitar um colapso no setor. Agora, temos uma meta clara e alcançável. Mas é importante que os produtores rurais não deixem para a última hora e já iniciem os processos de implantação do sistema”, disse o presidente.

Biodigestores

O biodigestor é um sistema de tratamento que transforma resíduos orgânicos, como dejetos de suínos, em biogás e biofertilizantes. O biogás pode ser utilizado como fonte de energia, enquanto o biofertilizante serve para enriquecer o solo, reduzindo a necessidade de produtos químicos. Além disso, o biodigestor ajuda a minimizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para a proteção do meio ambiente.