A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá declarar a utilidade pública estadual da Associação Comunitária Cultural Itapoã, sediada em Ivinhema. A titulação é prevista no Projeto de Lei 51/2025, protocolado nesta segunda-feira (10) na Casa de Leis pelo deputado Caravina (PSDB).
Na justificativa da proposta, o deputado informa que a Associação Comunitária Cultural Itapoã é uma “instituição que desempenha papel fundamental na execução de serviço de radiodifusão comunitária”. De acordo com o parlamentar a Associação difunde “as tradições, a cultura e os hábitos sociais da comunidade, oferecendo mecanismos de integração, estimulando o lazer e o convívio social”.
A declaração de utilidade pública estadual, conforme frisa Caravina, “permitirá que a Associação Comunitária Cultural Itapoã amplie suas atividades por meio da captação de recursos e da celebração de parcerias com órgãos públicos, contribuindo para o fortalecimento da difusão da cultura e da tradição no Município de Ivinhema”.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
