O Senado Federal aprovou uma proposta que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e faz parte de um conjunto de ações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Na prática, o projeto estabelece que autores de violência doméstica sejam monitorados eletronicamente, principalmente quando houver risco à vítima ou descumprimento de medidas protetivas. Com o dispositivo, será possível acompanhar a localização do agressor em tempo real.
Um dos principais avanços é a criação de um sistema de alerta. Caso o agressor se aproxime da vítima, tanto a mulher quanto as autoridades serão notificadas imediatamente, por meio de aplicativo ou outro mecanismo de segurança.
O texto também prevê punições mais severas para quem tentar burlar o sistema. Em casos de violação das áreas de restrição ou retirada da tornozeleira, a pena poderá ser aumentada entre um terço e metade.
Além disso, o projeto amplia o percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao enfrentamento da violência contra a mulher, passando de 5% para 6%.
A relatora da proposta, senadora Leila de Barros, destacou que o monitoramento eletrônico pode ser decisivo para evitar feminicídios. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 13,1% das vítimas desse tipo de crime já possuíam medidas protetivas ativas no momento da morte.
A proposta busca tornar essas medidas mais efetivas, com acompanhamento constante e resposta mais rápida das forças de segurança. Especialistas, no entanto, apontam que a eficácia dependerá da estrutura de monitoramento e da capacidade de resposta das autoridades.
