Texto também cria crédito para renovação de frota e deve ser analisado direto no Plenário
O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ),...
O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina....