Em uma cerimônia realizada na manhã desta
quarta-feira, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o
advogado e professor da UFGD Tiago Botelho integrou a comitiva responsável pela
apresentação do relatório final do grupo de trabalho nomeado pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos. O documento reúne propostas e diretrizes
destinadas a subsidiar o sistema de justiça brasileiro no enfrentamento à
violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, especialmente
aqueles que atuam na proteção de trabalhadores rurais, povos indígenas e
comunidades quilombolas.
O ato contou com a presença de diversas
autoridades nacionais e internacionais, entre elas o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Integrante do grupo de trabalho ao longo de
dois anos, Tiago Botelho ressaltou, em sua fala, que a violência no campo está
diretamente ligada às omissões históricas do Estado brasileiro. Para ele,
garantir a vida de quem luta por justiça social passa por enfrentar as causas
estruturais dos conflitos agrários.
“Não há como proteger defensoras e
defensores de direitos humanos sem avançar na reforma agrária, na demarcação
das terras indígenas e na titulação dos territórios quilombolas. Enquanto essas
pautas estruturantes forem negligenciadas, a violência continuará sendo a
resposta das elites que nunca aceitaram dividir terra e poder”, afirmou.
O relatório entregue ao CNJ apresenta um
conjunto de recomendações estratégicas para fortalecer a atuação institucional
diante das constantes ameaças, perseguições e assassinatos de lideranças
rurais. Entre as medidas propostas estão o aprimoramento das investigações, a
articulação entre órgãos do sistema de justiça, a capacitação permanente de
agentes públicos e a criação de mecanismos específicos de proteção.
A expectativa é de que o documento oriente
novas práticas e políticas no âmbito do Judiciário, contribuindo para a
reversão do cenário crítico enfrentado por defensoras e defensores que atuam na
defesa de direitos sociais e coletivos no campo.
A participação de Tiago Botelho no grupo de
trabalho reafirma seu compromisso histórico com a justiça agrária e com a
construção de um país onde a defesa dos direitos humanos seja motivo de
reconhecimento — e não de risco.
