Um venezuelano de 29 anos passou à condição de réu por crimes de roubo e estupro em Dourados. O caso ocorreu no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro Jardim Água Boa.
Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o acusado invadiu a residência de uma mulher armado com um simulacro de pistola e anunciou o assalto. Durante cerca de 40 minutos, ele manteve a vítima sob ameaça, impedindo qualquer reação.
A mulher foi amarrada e amordaçada enquanto o criminoso subtraía celulares, notebook, dinheiro e outros objetos, avaliados em mais de R$ 10 mil.
Ainda segundo a acusação, após o roubo, o homem obrigou a vítima a permanecer nua, apontando um celular como se estivesse registrando a cena, em conduta considerada de cunho sexual.
A vítima relatou que já conhecia o suspeito e que havia se recusado a atendê-lo anteriormente, o que pode indicar motivação de retaliação. Durante o crime, ele teria dito: “cala a boca, você lembra de mim”.
Após a ação, o suspeito fugiu e deixou a mulher amarrada na casa. Ela conseguiu escapar pela janela e acionou a polícia. Com base nas informações, equipes localizaram o homem em sua residência, onde foram encontrados os objetos roubados e o simulacro de arma. Ele chegou a confessar o crime inicialmente.
O MPMS enquadrou a conduta também como estupro, mesmo sem conjunção carnal. A acusação sustenta que obrigar a vítima a ficar nua sob ameaça, com finalidade de satisfação sexual, configura ato libidinoso, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia foi aceita pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, que manteve a prisão preventiva do acusado devido à gravidade do caso e ao risco à vítima.
O processo segue agora para a fase de instrução e julgamento. O Ministério Público também solicitou que, em caso de condenação, o réu seja condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 15 mil por danos morais e materiais.
