Viralizou nos grupos de família pelo Brasil e em núcleos políticos de direita e centro, um vídeo em que o deputado federal André Janones (Avante-MG), revelou supostos planos do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a economia do Brasil. O plano de Paulo Guedes (Ministro da Economia) defende que salário mínimo e aposentadorias não sejam mais reajustados anualmente. A medida afronta a Constituição.
O vídeo publicado há 20h na conta do Facebook de Janones já ultrapassa a marca de 150 mil compartilhamentos. No post, há também mais de 70 mil comentários e mais de 100 mil curtidas.
Conforme a Folha, Guedes enviará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso acabando com os reajustes no dia seguinte ao de uma eventual vitória de Bolsonaro nas eleições do dia 30 de outubro.
A intenção do ministro é que salário mínimo e aposentadorias sejam reajustados pela metade da inflação, o que diminuiria as correções e ampliaria ainda mais a defasagem no reajuste dos colaboradores.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2021 foi de 10,16%. Se a proposta de Guedes já estivesse valendo, salário e aposentadoria seriam reajustados em apenas 3,5%, que é a meta de inflação para 2022.
“Se a vida dos brasileiros já está difícil, com essa proposta, aposentados, pensionistas e quem ganha salário mínimo sofreriam ainda mais. Hoje a defasagem em relação à inflação das aposentadorias do serviço público do Paraná já é superior a 36%. Com essa proposta, a tragédia só aumentaria”, alerta a coordenadora do SindSaúde-PR, Olga Estefânia.
Trechos da proposta obtidos pela Folha afirmam que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”.
O governo Bolsonaro enviou a proposta orçamentária de 2023 sem previsão de reajuste real pelo quarto ano seguido.
Hoje a Constituição assegura que o salário mínimo tenha seu poder aquisitivo preservado por meio de reajustes periódicos, o que garante, pelo menos, a correção pela inflação. O piso nacional também é a referência mínima para o pagamento das aposentadorias.
Eis o vídeo de Janones:
Em comunicado, o ministério negou ter a intenção de alterar as regras atuais de reajustes do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação.
Eis a íntegra da nota do Ministério da Economia, divulgada às 19h04 de 20 de outubro de 2022:
“O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC). “O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual. “É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população. “O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados
