O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com seis organismos internacionais, destinou R$ 44,2 milhões nos últimos quatro anos, recursos que resultaram em aproximadamente 715 produtos entregues no âmbito de 17 projetos. As ações abrangem a promoção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, de pessoas com deficiência, da população idosa e dos povos e comunidades negras tradicionais, além do fortalecimento dos mecanismos da justiça, da igualdade racial e a implementação de compromissos nacionais e internacionais em direitos humanos.
De acordo com a Pasta, entre as ações executadas, se destacam os projetos ‘Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil’ e ‘Boas Práticas em Redes na Implantação e Implementação dos Sistemas de Informação para Infância e Adolescência: Sipia, Conselhos Tutelares e Sipia Sinase, com valores para o período de 2019 a 2022 da ordem de R$ 13,5 milhões e R$ 10,9 milhões, respectivamente. Juntos, esses dois projetos representaram 55% da execução financeira da carteira do MMFDH.
São parceiros dos projetos a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).
Conforme a Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional da Secretaria-Executiva, o ministério ainda tem um saldo de R$ 122,2 milhões junto aos organismos internacionais – valor que pode variar de acordo com a cotação do dólar –, e projetos com vigência até este ano, em 2023 ou ainda em 2024.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
