A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula da rede estadual.
O projeto, enviado pelo governo do estado em setembro, ainda precisa passar por segunda votação.
Se aprovado, será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).
A proposta foi baseada em uma pesquisa feita pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que consultou mil pais de estudantes.
O estudo revelou que 86% dos pais apoiam a medida.
O governo do estado justifica a proibição alegando que o uso de celulares tem prejudicado a atenção dos alunos.
Além disso, o governo afirma que investiu em novas tecnologias para melhorar o aprendizado nas escolas.
Conforme o projeto, os celulares e dispositivos eletrônicos deverão ficar desligados ou em modo silencioso na mochila dos alunos.
O uso dos aparelhos será permitido somente fora do horário das aulas.
Os dispositivos autorizados em sala de aula serão fornecidos pela Seduc, como notebooks e smart TVs.
Esses equipamentos serão usados exclusivamente como ferramentas pedagógicas, sob supervisão dos professores.
O projeto de lei em Mato Grosso segue uma tendência nacional.
Na semana passada, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto semelhante.
O projeto federal, que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ele foi proposto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita desde 2015.
O projeto federal prevê a proibição do uso de celulares também durante o recreio e os intervalos.
No entanto, o uso será permitido apenas para fins pedagógicos ou por questões de acessibilidade.
Além disso, a proposta inclui a necessidade de treinamento para detectar sinais de sofrimento psíquico devido ao uso excessivo de telas.
