O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou nesta 2ª feira (2.jun.25) os pedidos de três partidos políticos para veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão no segundo semestre de 2025. As solicitações foram apresentadas pelas direções estaduais do MDB, Cidadania e Solidariedade, e fazem parte das movimentações partidárias em antecipação ao próximo ano eleitoral.
MDB GARANTE 20 MINUTOS
O MDB foi autorizado a utilizar 20 minutos, distribuídos em 40 inserções de 30 segundos. O partido comprovou possuir bancada de 42 deputados federais, requisito que garante o tempo pleiteado conforme a legislação vigente. As datas foram reservadas previamente e aprovadas sem conflitos de horários.
CIDADANIA ASSEGURA ESPAÇO
Já o Cidadania, integrante da federação com o PSDB, teve deferido o uso de 5 minutos em 10 inserções, marcadas para os dias 24, 27 e 29 de outubro. O partido atendeu à cláusula de desempenho exigida pela Portaria TSE nº 183/2025 e também realizou o agendamento antecipado das datas no sistema oficial.
SOLIDARIEDADE TERÁ 10 INSERÇÕES
O Solidariedade também solicitou e obteve autorização para 5 minutos de inserções, divididas em 10 veiculações de 30 segundos. Assim como os demais, cumpriu os critérios legais, respeitou os prazos e apresentou plano de mídia conforme determina a Resolução TSE nº 23.679/2022.
Nos três casos, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou favoravelmente e os pedidos foram analisados e deferidos pelo relator, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
