Grupo presidido por Nelsinho Trad (PSD-MS) irá sugerir marco regulatório para o setor; minerais críticos estão no radar dos EUA
A Comissão de Relações Exteriores do Senado instalou nesta 4ª feira (1º.out.2025) a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente do grupo por aclamação.
Trad mencionou que “o Brasil detém a 2ª maior reserva de terras raras no mundo”, mas afirmou que atualmente a exploração “ainda é irrisória” e “não está à altura” do potencial do país.
“As terras raras são a chave para o futuro. A fabricação e insumos de alta tecnologia, como ímãs, baterias, turbinas eólicas, painéis de energia solar e equipamentos médicos de precisão requer cada vez mais esses minerais, além de armamentos militares”, disse.
A frente servirá para promover audiências sobre a exploração dos minerais estratégicos, o fortalecimento da soberania nacional e sugerir um marco regulatório para o setor. A proposta de criação, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi aprovada em 20 de agosto.
Segundo a resolução, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras irá:
- promover o debate sobre a exploração “sustentável” das terras raras no Brasil, incentivando o diálogo entre Legislativo, Executivo, comunidade científica, empresas e sociedade civil;
- fortalecer a soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos, “garantindo que a exploração, beneficiamento e industrialização das terras raras observem o interesse público”;
- apoiar o desenvolvimento de pesquisa, inovação e capacitação, impulsionando o investimento em ciência, tecnologia e inovação voltadas à produção nacional de itens como baterias, ímãs, semicondutores, turbinas eólicas, painéis solares;
- propor e monitorar o marco regulatório do setor, avaliando a legislação vigente e sugerindo aperfeiçoamentos, incluindo regime de concessão, incentivos fiscais, regulação da exportação e investimentos obrigatórios;
- fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional, inserindo o país na cadeia global de fornecimento de terras raras, “reduzindo a dependência de mercados monopolizados e fortalecendo parcerias com países interessados em diversificar suas fontes de suprimento”;
- acompanhar e propor ações de governança e fiscalização do setor, atuando junto aos órgãos de controle e fiscalização, como ANM (Agência Nacional de Mineração) e CGU (Controladoria Geral da União);
- articular a criação de um Plano Nacional de Terras Raras, sugerindo ao Executivo a criação de um plano estratégico de curto, médio e longo prazo que defina diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia das terras raras no país.
MINERAIS CRÍTICOS NO RADAR
Como mostrou o Poder360, a discussão sobre terras raras ganhou tração com a guerra comercial entre a China (que concentra 70% da produção global) e os Estados Unidos. As empresas norte-americanas no setor têm sido uma das mais beneficiadas desde o início do anúncio de tarifas do presidente Donald Trump (Partido Republicano).
Isso porque os EUA têm intensificado a busca por minerais críticos –como nióbio, lítio, cobalto, grafite, cobre, urânio e as chamadas terras raras– para reduzir a dependência de importações da China e assegurar autonomia em setores estratégicos, como tecnologia, energia limpa e defesa. Esses recursos são essenciais na fabricação de chips, veículos elétricos, turbinas eólicas, satélites e equipamentos militares.
O tema também vem sendo discutido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral). A 1ª reunião do grupo será em outubro de 2025, com a presença de Lula. Além disso, o Ministério de Minas e Energia detalhou em 11 de setembro os princípios que irão orientar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição energética e Segurança Alimentar, em discussão na Câmara dos Deputados.
Os minerais críticos brasileiros também poderão ser moeda de troca na discussão com o governo Trump para negociar as taxas de 50% sobre produtos brasileiros. Em julho, uma reunião entre encarregado de negócios e embaixador interino norte-americano, Gabriel Escobar, e o presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, tratou sobre o tema.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou, em agosto, que o Brasil pode fazer acordos de cooperação com os Estados Unidos sobre terras raras. Mas defendeu que o acordo deve atender interesses de ambos os lados.
Leia mais:
Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo Davi Alencar sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
