A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28),
que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do
Brasil. O senador desobedeceu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de deixar o país e determinou a
entrega de seus passaportes pessoal e diplomático.
Moraes expediu a ordem judicial a pedido da PF, pouco
após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das
eleições para a Presidência da República, realizado no último domingo (25).
Flávio é investigado em dois inquéritos que tramitam no
Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado
Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de bets. Ele
também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark
Horse, sobre a trajetória de seu pai.
Fuga
Segundo a PF, o parlamentar cruzou, na terça-feira (27),
a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular com
destino aos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas do casal.
Em nota, a PF informou que não encontrou registros
oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle
migratório brasileiro.
O órgão também assegurou que, ainda no domingo, dia do
segundo turno, solicitou ao STF que autorizasse a adoção de medidas cautelares,
com o intuito de impedir a fuga do senador.
A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o
ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas
redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição
presidencial, para liderar a oposição brasileira do exterior.
Eduardo está nos Estados Unidos, apesar de constar contra
ele um mandado de prisão em aberto no Brasil.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por
articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados
Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação
de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.
Restrições
Entre as ordens restritivas que a PF solicitou e a que o
ministro Alexandre de Moraes atendeu estão, além da apreensão dos passaportes
de Flávio, as proibições de que este deixasse o país e que mantenha contato com
outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF, do STF.
O caso trata das suspeitas de lavagem de dinheiro e
evasão de divisas e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Um dos alvos
da investigação é o advogado e empresário Willer Tomaz, de quem Flávio é
próximo. O senador e o advogado negam qualquer irregularidade.
Ainda de acordo com a PF, após a decisão judicial, os
passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram
cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, uma das
ferramentas brasileiras para controlar a passagem de pessoas pelos postos de
fronteira.
“A existência de restrições relacionadas a documentos de
viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a
realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”,
explicou a PF, garantindo atuar nos limites da lei e em cumprimento a
determinações judiciais.
