Publicações do Diogrande desta sexta-feira (27) mostram que ao menos três processos de contratação direta da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) terminaram “desertos”, ou seja, nenhuma empresa se interessou em prestar o serviço ou fornecer produtos ao município. O fato ocorre após uma série de denúncias apontarem que a Prefeitura de Campo Grande tem dado calote em fornecedores.
Entre os casos, estão a tentativa de contratação de uma empresa para serviço de home care (Dispensa de Licitação nº 019/2026) e a compra do medicamento Bromidrato de Galantamina (Dispensa nº 020/2026), ambos para cumprir decisões judiciais urgentes.
Além desses, outro processo envolvendo contratação de instituição financeira também não atraiu interessados, conforme aviso publicado pela SELC (Secretaria Especial de Licitações e Contratos).
Enquanto empresas evitam novos contratos, pacientes do SUS já enfrentam as consequências. É o caso do jovem João Victor Alfonso Martins, de 29 anos, que está sem fisioterapia domiciliar.
Morador do Bairro Tijuca, ele ficou tetraplégico após um acidente de moto em 2022 e conquistou na Justiça o direito ao tratamento em casa. No entanto, segundo relato, a empresa responsável interrompeu os atendimentos após a Prefeitura deixar de realizar os pagamentos.
Além da falta de pagamento à empresa home care, uma indústria farmacêutica também acionou a Justiça após sucessivos atrasos nos pagamentos por parte da prefeitura.
A empresa afirma que entregou medicamentos regularmente, mas não recebeu por notas fiscais emitidas. Mesmo assim, diz ter sido ameaçada com sanções administrativas caso não mantivesse o fornecimento.
Em decisão recente, a Justiça determinou que o município não pode punir a empresa enquanto a dívida não for esclarecida ou quitada. O juiz também exigiu que a Sesau apresente explicações e a ordem cronológica de pagamentos, conforme previsto na nova Lei de Licitações.
Agora, com a falta de empresas interessadas em firmar novos contratos com a prefeitura de Campo Grande, quem sofre são os usuários, que podem ficar sem atendimentos ou remédios.
Em todos os casos, a reportagem procurou a prefeitura para falar sobre o tema, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
