O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do
candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet.
Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o proibiu
de participar de debates que forem realizados em televisão, rádio e podcasts.
A decisão do ministro terá validade até a decisão final
do TSE sobre o caso.
Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à
Justiça Eleitoral perfis de propaganda do candidato nas redes sociais.
Na decisão, o ministro pontuou que 16 perfis ligados ao
candidato foram informados ao TSE 12 dias após o período de registro de
candidatura.
“Em simples consulta ao primeiro deles, que conta
com 2,4 milhões de seguidores, constatei que o perfil veicula propaganda
eleitoral, atrai recomendações de outros candidatos (que, portanto, igualmente
não informaram os endereços à Justiça Eleitoral) e está sendo recomendado por
esses candidatos”, afirmou o ministro.
No entendimento de Toffoli, os perfis que não foram
informados estão em situação irregular.
“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular
para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos
algoritmos de recomendação”, afirmou.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos
devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão usados na
campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Após a decisão do TSE, Renan marcou uma coletiva de
imprensa para se pronunciar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista será
às 17h, em São Paulo.
