A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na
Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo
advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6).
Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes
digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário
nacional de Direitos
Digitais
do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao
pedido da polícia para tirar a rede social do ar.
Diante disso, Messias informou que pedirá ao ministro da
Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o
Discord.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe
formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma
ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua
utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a
legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”
A conversa se deu tem torno do mais recente caso
envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao
vivo em uma transmissão na rede social.
A live na internet ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes
de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em
Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a adolescente foi coagida no
ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.
O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela
Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação
resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco
estados do país.
Onde buscar ajuda
Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com
pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar
acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também
em serviços de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante
conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para
buscar serviços na área.
Serviços de saúde que podem ser procurados para
atendimento:
Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas
de saúde;
UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio
emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas
as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone
(188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.
