Vereadores já aprovaram projeto em primeira votação na sessão desta segunda-feira
A Câmara Municipal de Dourados aprovou por unanimidade e em primeiro turno, Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Poder Executivo, que refere-se à remuneração de servidores de formação de nível médio e nível médio-técnico. O texto foi analisado na sessão ordinária desta segunda-feira (11) e deve voltar ao plenário na próxima sessão. Se aprovada em segundo turno, segue para sanção do prefeito Alan Guedes.
Segundo a mensagem enviada aos vereadores para justificar a medida, o escopo do projeto é a recomposição salarial dos servidores efetivos das carreiras especialmente tratadas, evidenciando as propostas de reconhecimento e valorização dos servidores. As tabelas propostas foram amplamente discutidas entre a comissão formada por servidores e pelo Executivo até que chegou-se a um consenso de valores para a recomposição salarial sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta atende ainda uma demanda antiga de transformação da gratificação de periculosidade e adicional de periculosidade para os Vigilante Patrimonial e Vigilante Patrimonial Indígena, em geral, em razão do exercício de suas atribuições com risco permanentemente à vida e violência.
Reconhecimento
A sessão que aprovou o PL em primeiro turno teve plenário da Câmara de Dourados lotado, com a presença de diversos servidores que serão diretamente beneficiados pela medida. Entre eles estaca Jocicléia Mendonça da Costa, servidora municipal há 22 anos, e que comemorou esse passo dado pela Prefeitura Municipal e pelos vereadores para que a categoria fosse valorizada.
“Hoje nós agradecemos o prefeito Alan Guedes pelo reconhecimento e ter encaminhado esse projeto que corrige uma defasagem salarial de 14 anos. Esses servidores que trabalham nos bastidores e nem sempre são reconhecidos, mas que sempre levam o serviço público à população, seja na educação, na saúde e outras áreas”, apontou.
